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04/12/2018

🤦‍♂️FIM DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

FIM DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou na manhã desta segunda-feira, 3, o fim do Ministério do Trabalho no governo de Jair Bolsonaro. Em entrevista à Rádio Gaúcha, ele afirmou que as funções da pasta serão divididas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania.

“O Ministério do Trabalho ficará em parte com o Sergio Moro, na parte da concessão do cadastro sindical, no Ministério de Justiça e Segurança. A outra parte, no caso de políticas, emprego, ficará parte no Ministério da Economia, e outra parte no Ministério da Cidadania”, afirmou Onyx Lorenzoni. (site Veja.com).

Diante dessa verdade, É preciso que entendamos qual era o papel do Ministério do Trabalho. Segundo o site www.brasil.gov.br, o papel do Ministério do Trabalho, ou um dos papéis mais importantes, seria o de administrar a relação com sindicatos, trabalhadores e empresas e conciliar esses interesses para garantir a estabilidade na relação trabalhista. Saiba como a pasta faz isso em cinco pontos:

1. Políticas de geração de emprego e renda

Modernizar as relações de trabalho e garantir um ambiente positivo entre trabalhadores e empresas é determinante para incentivar contratações. Um exemplo disso é o Portal Emprega Brasil, lançado este ano.

2.  Fiscalização e controle do trabalho

Do que adianta ter políticas, se não houver monitoramento disso? É função do ministério fiscalizar e controlar questões como trabalho escravo e trabalho infantil.

3. Apoiar o trabalhador

Registro profissional, seguro-desemprego e abono salarial. Esses são alguns serviços e diretrizes que são de competência do Ministério do Trabalho.

4. Segurança e saúde no trabalho

É também função da pasta atuar para garantir que as empresas sigam regras para resguardar a segurança do empregado no ambiente de trabalho.

5. Política de imigração

A política brasileira de imigração é regida pela lei 13.445/17, sancionada pelo presidente Michel Temer. Quem, no entanto, quem faz a mediação entre as empresas e o trabalhador estrangeiro é Ministério do Trabalho.


Com relação a extinção do Ministério a pergunta que fica é será que essas funções não podem ser executadas por outros ministérios ou órgãos governamentais?

Ainda, com o suposto enfraquecimento dos Sindicatos como se dará a relação de proteção do trabalhador, diante do empregador, no que concerne a fiscalização do cumprimento das normas trabalhistas e dos dissídios coletivos de cada categoria.

A medida é forte, é nova, ainda não ocorreu e existem muitas resistências, principalmente entre os Magistrados da Justiça do Trabalho, que preveêm tempestades pela frente.

O certo é que os trabalhadores deverão se fortalecer reescrevendo a existência de seus Sindicatos, buscando uma maior participação pois, será fundamental a atuação do Sindicato nesta nova conformação da administração do Trabalho. Hoje todos os Sindicatos estão jogados na vala comum, como se Sindicato fosse sinônimo de PT e CUT, Não isso não é uma verdade absoluta, precisamos nos fortalecer existem Sindicalistas e Sindicalistas, assim como os Políticos que nem todos são corruptos, sempre existe uma luz no fim do túnel.

Paulo Salerno - Presidente  ABEMGRE 


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